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Patrulha Maria da Penha completa um ano com mais de 1,9 mil atendimentos e planos de expansão (Gov/RS – 18/10/2013)

Ação da Patrulha Maria da Penha na Lomba do Pinheiro  (Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini)

Ação da Patrulha Maria da Penha na Lomba do Pinheiro (Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini)

O Rio Grande do Sul comemora, no dia 20 de outubro, um ano de implantação da Patrulha Maria da Penha em Porto Alegre. O programa já foi estendido para Canoas, Charqueadas e Esteio. Trata-se de uma ação pioneira no país, criada pelas secretarias da Segurança Pública e de Políticas paras as Mulheres, operacionalizada pela Brigada Militar e Polícia Civil, fiscalizando o cumprimento da medida protetiva de urgência solicitada por mulheres vítimas de violência doméstica. A partir de iniciativas transversais do Governo do Estado, as gaúchas contam com uma série de programas que inibem o agressor, proporcionam segurança e realizam o atendimento às vítimas.

Durante o sábado (19), na Academia da Polícia Militar (Cel. Aparício Borges – Porto Alegre) acontece o Encontro de Avaliação da Patrulha Maria da Penha – Diagnóstico através do Olhar das Mulheres Atendidas. Cerca de 200 mulheres atendidas pela Patrulha irão avaliar e fazer o relato de como foi o atendimento prestado pelos servidores e servidoras do Estado. O evento será das 9h às 16h, e a abertura oficial, com a presença do governador, às 11h30.

No Estado, foi lançado no dia 10 de outubro o primeiro Observatório da Violência contra a Mulher do país – criado pela Divisão de Estatística Criminal da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de trabalhar diretamente sobre ameaças, lesão corporal, estupro, femicídio consumado – em caso de óbito – e femicídio tentado. Os índices do Observatório são atualizados diariamente e as informações são repassadas todas as semanas para as forças de segurança do Estado, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

Os recursos destinados às políticas de combate à violência doméstica contra a mulher no Estado receberam o reforço com R$ 4,3 milhões do Governo Federal. A verba foi destinada aos projetos Sala Lilás, Patrulha Maria da Penha e novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). A ampliação dos serviços deve acontecer neste ano e em 2014.

O Rio Grande do Sul, ao realizar o levantamento de gênero, é pioneiro no Brasil em desenvolver ações conjuntas da Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para o enfrentamento à violência doméstica no Estado. Diversos projetos atuam na prevenção, atendimento às vítimas, bem como no pós-delito com o encaminhamento para a rede de atendimento. Há também projetos voltados ao empoderamento e independência feminina, para que não reatem o relacionamento com os agressores.

Patrulha Maria da Penha
A Patrulha faz visitas regulares à casa da mulher e presta o atendimento necessário no pós-delito. Se necessário, a encaminha para uma casa-abrigo. A Patrulha já atua nos Territórios de Paz de Porto Alegre e Canoas. Mais 25 bairros de diversas cidades do Estado receberão o projeto até o final de 2014. Entre outubro de 2012 e setembro de 2013, a Patrulha já atendeu 1.971 mulheres e 537 casos passaram a ser acompanhados de maneira especial. Também foram registradas 216 situações em que a mulher retornou com o companheiro e 109 prisões por descumprimento da medida protetiva.

Rede Lilás
De forma inédita, o Governo do Estado instituiu a Rede Lilás para articular ações coordenadas junto às instituições de acesso à segurança, à saúde, à educação, à assistência social, ao mundo do trabalho e à justiça, visando atender as mulheres e meninas gaúchas em situação de violência doméstica.

Sala Lilás
Espaço especializado – junto ao Departamento Médico-Legal de Porto Alegre – para as mulheres vítimas de violência doméstica. O local oferece atendimento médico, psicológico e social, logo após o crime. Mais 12 cidades no RS devem ter o projeto em 2014.

Telefone Lilás
O serviço oferece acesso irrestrito a todas as mulheres no RS, garantindo o atendimento especializado no CRM VAM e a inclusão na Rede de Atendimento local.

Fórum Pró-Equidade de Gênero e Raça/Etnia
São debates para nortear ações práticas no fortalecimento da equidade de gênero e raça/etnia, que atende mulheres vitimas de violência e em potencial. Realiza encontros periódicos com o envolvimento político de todas as secretarias estaduais, incentivando a transformação cultural.

Confira no anexo a programação do Encontro de Avaliação da Patrulha Maria da Penha.

Daiane Roldão e Antonio Candido

Acesse no site de origem: Patrulha Maria da Penha completa um ano com mais de 1,9 mil atendimentos e planos de expansão (Gov/RS – 18/10/2013)

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Géssica Brandino

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